A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), deu inicio ao processo de elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH). Este plano tem como principal propósito integrar e direcionar a política habitacional nos municípios que compõem a região metropolitana. Também servirá como uma referência para o desenvolvimento dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social dos municípios da região.
O PMHIS-RMBH está sendo estruturado para oferecer um conjunto de diretrizes fundamentais à evolução da política habitacional, assegurando o direito à moradia digna. O plano deverá trazer elementos para que os agentes públicos e privados possam enfrentar os desafios urbanos relacionados à escassez de infraestrutura, à carência de saneamento básico, à falta de acessibilidade, à fragilidade das estruturas habitacionais e do ambiente ao seu redor, entre outros aspectos.
Este processo de construção do PMHIS-RMBH está dividido em quatro etapas distintas: Proposta Metodológica, Diagnóstico, Plano de Ação e, por fim, Resumo Executivo. É fundamental a participação de todos os envolvidos para assegurar a elaboração de um plano com soluções integradas considerando a diversa e complexa realidade dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dos 16 municípios do Colar Metropolitano. Sua colaboração é fundamental para esse projeto que visa melhorar as condições habitacionais em nossa região. Contamos com você!
Acompanhe aqui as etapas de desenvolvimento do PMHIS-RMBH
A primeira fase do processo de construção do PMHIS-RMBH está focada na consolidação do Plano de Trabalho, peça chave que delineia o planejamento abrangente das ações de comunicação e mobilização social. Este plano se destaca pela aplicação de estratégias de participação social, essenciais para a execução efetiva do projeto. Além disso, o Plano de Trabalho é responsável por moldar a estrutura e os conteúdos do PMHIS-RMBH, detalhando procedimentos e métodos a serem adotados.
Nessa etapa, a participação ativa das instâncias executivas é assegurada por meio de representantes da Agência RMBH, do Comitê Gestor (CG) e da Equipe de Consultoria Contratada (ECC). Como resultado final, obtemos o Relatório do Plano de Trabalho, documento que delineia os rumos iniciais desse processo voltado para a melhoria das condições habitacionais na região.
Nesta fase, mergulhamos na análise profunda da realidade metropolitana, contando com a colaboração de diversos agentes, tanto governamentais quanto não-governamentais. O objetivo central da elaboração do Diagnóstico é realizar uma avaliação minuciosa da situação habitacional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), identificando demandas regionais urgentes, como déficit habitacional, inadequação de moradias e as necessidades dos assentamentos precários.
Esse diagnóstico se baseia em uma abordagem técnica, utilizando dados oficiais obtidos em parceria com a Agência RMBH, prefeituras e instituições de pesquisa. Além disso, incorpora uma leitura comunitária, onde a população ativamente participa, contribuindo para definir suas próprias demandas.
A participação nesse estágio é ampla, envolvendo a Agência RMBH, o Comitê Gestor (CG), a Equipe de Consultoria Contratada (ECC) e a sociedade civil. O resultado esperado é o Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social – Diagnóstico Habitacional da RMBH, um retrato preciso que serve de base para transformações significativas na realidade habitacional da região.
Na terceira fase do desenvolvimento do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH), o foco está em apresentar as diretrizes, objetivos e metas que irão nortear a política de habitação na RMBH. Este estágio define não apenas como atender às demandas habitacionais, mas também as alternativas de financiamento, a gestão de parcerias não governamentais para implementação do Plano e a gestão interfederativa para a efetivação das ações.
A participação ativa das instâncias executivas é essencial, com representantes da Agência RMBH, do Comitê Gestor (CG) e da Equipe de Consultoria Contratada (ECC) contribuindo para moldar o futuro da habitação na região. O resultado final dessa etapa é o Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social – Diretrizes Estratégicas para a Ação, um guia preciso que aponta os caminhos para uma transformação significativa na realidade habitacional da RMBH.
Na fase final do processo de elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH), o foco está na criação do Resumo Executivo. Este documento sintetiza informações das etapas anteriores, oferecendo uma visão abrangente da metodologia empregada, do diagnóstico elaborado e das diretrizes e estratégias propostas para a ação.
Destinado principalmente aos gestores do Governo do Estado de Minas Gerais e às Prefeituras Municipais da RMBH, o Resumo Executivo é um guia estratégico que condensa as nuances do plano, facilitando a compreensão e tomada de decisões.
Nessa fase, a participação das instâncias executivas é essencial, contando com representantes da Agência RMBH, do Comitê Gestor (CG), da Equipe de Consultoria Contratada (ECC) e do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (CDDM-RMBH). O resultado final é o Resumo Executivo do PMHIS – RMBH, um documento conciso que delineia os caminhos para a transformação na questão habitacional da região.
Baixe aqui os produtos e documentos elaborados durante a construção do PMHIS-RMBH
Baixe aqui registros fotográficos da RMBH e não se esqueça de atribuir créditos à Agência RMBH
Confira a programação de atividades e eventos do PMHIS-RMBH
Veja abaixo o calendário das ações do projeto
FIQUE POR DENTRO DE TUDO
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O Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH) está prestes a se tornar uma ferramenta estratégica para o planejamento metropolitano, orientando uma série de diretrizes para impulsionar o desenvolvimento da política habitacional em toda a região. Seu objetivo é claro: contribuir para a promoção do acesso à moradia digna e fomentar o desenvolvimento urbano sustentável, levando em consideração as especificidades de cada área.
No coração desse processo está a participação ativa da população. O PMHIS-RMBH busca soluções integradas que contemplem a diversa e complexa realidade dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dos 16 municípios do Colar Metropolitano, envolvendo intensamente a comunidade em oficinas de participação ao longo do projeto.
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